Adultos, desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos à data de início da formação que se enquadram numa das seguintes situações:a) Possuam o ensino secundário e queiram qualificação ou reconversão;b) Tenham o 9º ano e frequentem formação ou RVCC de nível secundário;c) Possuam qualificação de nível 5, CET ou ensino superior e pretendam requalificação.