Destinatários: Ativos empregados/as e desempregados/as com idade igual ou superior a 18 anos.
Empregados/as, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego e os desempregados/as, incluindo os/as desempregados/as não DLD (desempregados/as de longa duração) que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho.

Condições de Acesso: Ativos Empregados/as, e Ativos Desempregados/as não DLD, com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.

Definir os conceitos básicos de finanças relacionados com o crédito.
Identificar as principais características dos produtos de crédito destinados a consumidores, nomeadamente produtos de crédito hipotecário.
Caracterizar as regras e o processo de aquisição de imóveis e de registo predial.
Reconhecer os deveres a cumprir na relação com os consumidores na comercialização de produtos de crédito hipotecário e na sua vigência.
Caracterizar os mecanismos existentes para prevenir e regularizar situações de incumprimento de contratos de crédito.

Noções fundamentais de economia e finanças
Sistema económico
Principais agentes económicos: famílias, Estado, empresas e instituições financeiras
Produto Interno Bruto e crescimento económico
Inflação
Sistema financeiro
Banco Central Europeu e a política monetária
Papel do Banco de Portugal na supervisão do sistema financeiro
Mercado interbancário e a determinação da Euribor
Noções básicas de finanças
Juros simples e juros compostos
Taxa de juro nominal e taxa de juro efetiva
Atualização, capitalização e prestações
Valor atual líquido e taxa interna de rentabilidade
Características dos produtos de crédito em geral e do crédito hipotecário em especial
Produtos de crédito destinados a pessoas singulares: crédito hipotecário e crédito aos consumidores
Custos do crédito
Taxa de juro, tipos e determinantes da taxa de juro
Outros encargos com o crédito: comissões, despesas e seguros
Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG)
Reembolso do crédito
Prazo do contrato
Modalidades de reembolso
Plano financeiro do empréstimo
Garantias do crédito
Tipos de garantias (garantias reais e pessoais)
Seguros relacionados com o crédito hipotecário
Caraterização do mercado de crédito em Portugal
Noções gerais do processo de aquisição de imóveis e de registo predial
Processo da compra de imóvel
Fases do processo
Entidades intervenientes
Formalização e contratação do crédito
Pedido de empréstimo – elementos e documentos
Formalização e contratação do crédito hipotecário
Regras gerais aplicáveis ao registo de bens imóveis
Principais conceitos
Entidades intervenientes
Registo de aquisição e registo de garantias reais
Cuidados a observar pelas instituições de crédito
Deveres a observar na comercialização de contratos de crédito hipotecário
Deveres de conduta
Deveres de informação
Informação pré-contratual de caráter geral
Informação pré-contratual personalizada (FINE)
Informação a especificar no contrato de crédito
Dever de assistência ao consumidor
Dever de avaliação da solvabilidade
Elementos e documentos necessários
Mecanismos de recolha e validação da informação necessária
Central de Responsabilidades de Crédito
Deveres associados à avaliação do imóvel
Enquadramento e principais conceitos
Conteúdos dos relatórios de avaliação
Portabilidade
Vendas associadas facultativas e serviços acessórios ao crédito hipotecário
Regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência
Deveres a observar na vigência de contratos de crédito hipotecário
Informação a prestar na vigência do contrato de crédito
Reembolso antecipado
Renegociação do contrato
Deveres no acompanhamento dos clientes em risco de incumprimento (PARI)
Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)
Regime da mora
Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE)
Resolução dos contratos de crédito, execução judicial e insolvência

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.
Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.